Comércio de espécies selvagens

Trazer animais de espécies protegidas ou recordações fabricadas a partir delas pode ser ilegal. Comprar responsavelmente, desde Junho de 1997, é obrigatório perante a legislação comunitária.
Existem actualmente mais de 800 espécies de animais e plantas, cujo comércio internacional é proibido. Para mais de 20 000 espécies é controlado pela nova legislação europeia que regulamenta a CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção).

Marfim de Elefante
Embora o comércio internacional de marfim seja proibido desde 1990, é ainda possível encontrar estatuetas ou peças de xadrez vendidas legalmente em África e na Ásia. Mas trazer marfim para os países da União Europeia é ilegal. Desde de Junho de 1997 os países da UE são obrigados a impor um sistema de sanções para combater o comércio ilegal de espécies selvagens.

Produtos de Tartaruga-Marinha
É proibido na UE artigos de carapaça de tartaruga-marinha, incluindo carapaças inteiras, animais empalhados, joalharia, pentes e óculos de sol. Tais produtos podem ser confiscados.

Animais selvagens
Podem encontrar-se à venda em mercados turísticos animais selvagens, tais como papagaios e outras aves, macacos, serpentes e camaleões. Não os separes do seu par nem os retires do seu habitat.
O comércio de algumas espécies é proibido e para muitas outras é obrigatório obter a respectiva licença.

Corais
Os recifes de corais são sistemas vivos frágeis de que dependem muitas espécies marinhas.
Muitos países proibiram a colecção, venda e exportação de corais selvagens.

Plantas selvagens
Pode ser permitida a entrada na UE de espécies propagadas artificialmente, enquanto que o comércio de orquídeas, cicas, cactos e outras plantas atraentes está estritamente regulamentado.
Regressar com plantas protegidas sem o devido registo e sem respeitar os procedimentos legais pode causar surpresas desagradáveis.

Para esclarecer dúvidas quanto à legalidade da importação de determinados objectos ou espécies, podem-se contactar as entidades:

Liga para a Protecção da Natureza (LPN)
lpn.natureza@mail.telepac.pt
Estrada do Calhariz de Benfica, nº187
1500 Lisboa
tel: 217780097 / 217740155

Instituto da Conservação da Natureza
Rua Ferreira Lapa, nº38 -6º
1150 Lisboa
tel: 213522801

Referências:

http://www.lpn.pt
http://www.icn.pt/

Copyright Centro Vegetariano. Reprodução permitida desde que indicando o endereço: http://www.centrovegetariano.org/Article-170-Com-rcio-de-esp-cies-selvagens.html

Inserido em: 2002.12.08 Última actualização: 1999.11.29

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