Aproximando-se as eleições de dia 4 de outubro, o Centro Vegetariano enviou no dia 27 de setembro, três perguntas, por e-mail, a todos os partidos concorrentes.

Responderam até hoje, data de fecho do período de campanha, o Bloco de Esquerda, confirmando a receção da mensagem e o Partido Comunista Português, com as respostas publicadas abaixo

Perguntas do Centro Vegetariano

Exmos/as. Senhores/as,

As Eleições Legislativas de dia 4 de Outubro realizam-se precisamente no Dia Mundial do Animal.

Considerando o crescente interesse na causa animal, em todo o mundo e em Portugal, a qual é considerada aliás como a próxima grande causa civilizacional, depois de causas como a pena de morte, a escravatura, os direitos das mulheres, os direitos dos homossexuais, etc., que embora ainda não resolvidas, têm visto enormes avanços.

Considerando o papel e missão do Centro Vegetariano, na promoção do Vegetarianismo, da Ecologia e da Defesa Animal em Portugal desde 2001, gostaríamos de conhecer as propostas do V/ Partido Político em relação às seguintes questões em concreto.

1 - A Direcção-Geral de Saúde (DGS) publicou recentemente um Manual sobre a alimentação vegetariana. O manual salienta a importância de aliar este tipo de alimentação a um estilo de vida mais saudável e promove também a utilização de produtos vegetais de origem nacional, sazonais e enquadrados na nossa tradição culinária. Por outro lado, é também conhecido o efeito nefasto da produção intensiva de animais para abate sobre o meio ambiente e na emissão de gases com efeito de estufa, além da vida degradante dos animais objeto dessa produção intensiva.

Gostaríamos pois de conhecer as V/ Propostas em relação a estes temas em concreto, da promoção duma alimentação mais saudável, sustentável e que respeite os ecossistemas, o equilíbrio e futuro deste Planeta finito em que habitamos.

2 - Intimamente aliada à questão acima, está a da promoção de alimentos de produção biológica e local, que promovam a saúde, as economias locais, e o desenvolvimento sustentável, conhecidos que são os efeitos da produção agrícola em massa sobre o ambiente, a saúde e a sociedade em geral.

Portanto, gostaríamos de saber o que propõe o V/ Partido para a promoção da agricultura biológica, ou da Permacultura, em relação ao incentivo ao consumo de produtos biológicos e locais, e em relação à rejeição de produtos geneticamente modificados (OGMs).

3 - Sendo dia 4 de Outubro o Dia Mundial do Animal, achamos que propostas concretas em relação à Causa Animal não podem ser ignoradas ou esquecidas nesta importante data. Até pela importância histórica e civilizacional que esta causa está a assumir.

E de forma mais específica, gostaríamos de conhecer a posição do V/ Partido em relação a três temas muito concretos da Causa Animal:

a) Considerando o significativo decréscimo da atividade tauromáquica nos últimos anos em Portugal, sabendo que as touradas são um espetáculo cada vez mais contestado na sociedade portuguesa no Mundo, e cuja popularidade tem vindo a conhecer um decréscimo significativo (só nos últimos 10 anos, as touradas perderam mais de 40% dos espetadores em Portugal, segundo estatísticas da IGAC), sabendo que a ONU e a Amnistia Internacional recomendam a interdição do acesso de crianças a eventos tauromáquicos, gostaríamos de saber o que pretende fazer o V/Partido em relação à questão das touradas em Portugal.

b) Sendo conhecido que os animais nos circos são alvo de abuso físico e psicológico, que diversos outros países Europeus e no Mundo proibiram a utilização de animais em circos, e considerando que a Portaria 1226/2009 proíbe a reprodução e compra de animais selvagens, mas que tem sido totalmente ineficaz uma vez que os circos continuam a deter e apresentar animais, muitos dos quais nascidos após a publicação desse diploma, gostaríamos de conhecer o que propõe o V/ Partido em termos de fazer cumprir a atual lei e de vir a proibir a utilização de todos os animais em circos.

c) Sabendo-se que os animais usados em experiências de laboratório sofrem terrivelmente; sabendo-se que a relevância e a fiabilidade dos testes em animais é muito questionável, pois a maioria dos testes que funcionam em animais falham depois quando aplicados a seres humanos, e dado que existem cada vez mais e melhores métodos alternativos à experimentação animal, nomeadamente os modelos computacionais e a cultura de tecidos, gostaríamos de conhecer as propostas do V/ Partido em relação ao uso de animais em experiências de laboratório e em relação à erradicação dessa prática em Portugal?

Relativamente a estas importantes questões para os sócios e amigos do Centro Vegetariano, gostaríamos de obter respostas claras e concretas do V/ Partido, para que possamos divulgar e ajudar os nossos membros e simpatizantes a definirem o seu sentido do voto no próximo dia 4 de Outubro, Dia Mundial do Animal.

Resposta do Bloco de Esquerda

Caro/a

Acusamos a receção do seu email, que foi encaminhado para os nossos serviços na Sede Nacional do Bloco de Esquerda.

Aproveitamos o ensejo de lhe enviar (em anexo) o Manifesto Eleitoral do Bloco de Esquerda para as eleições legislativas de 2015.

Aproveitamos para o/a informar que, para melhor informação sobre a actividade do Bloco de Esquerda, poderá visitar:

- o portal noticioso do Bloco de Esquerda em www.esquerda.net

- o sítio do Bloco de Esquerda em www.bloco.org

- o sítio do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda http://www.beparlamento.net/

Melhores cumprimentos,

Resposta do Partido Comunista Português

Exmos. Senhores
Agradecemos o contacto que nos dirigiram e que mereceu a nossa melhor atenção.
Abaixo encontram as posições do PCP relativamente às questões colocadas.

Com os nossos melhores cumprimentos,

O Gabinete Técnico
do Secretariado do Comité Central do PCP

Resposta às questões n.º 1 e 2 - A grande produção agrícola e o grande agronegócio, estão nos antípodas das preocupações objecto da pergunta. A forma correcta de ocupação do território, a utilização práticas mais respeitadoras do ambiente, e preocupações com a biodiversidade não são compatíveis com o único objectivo de produção máxima, com vista a obter o lucro máximo.

Assim, o PCP tem defendido e continuará a defender o direito a produzir, através da implementação de medidas concretas:

a. A defesa dos direitos dos pequenos e médios agricultores e dos seus rendimentos, garantindo direitos e deveres específicos;

b. A garantia do direito à água e a manutenção da água pública, como condição de acesso de todos, em condições e preços justos;

c. A defesa do direito à utilização, aquisição, troca e venda das sementes próprias ou de outros, para a manutenção da biodiversidade e das culturas tradicionais;

d. A rejeição da introdução de sementes e plantas geneticamente modificadas (OGM), sem que isso possa representar perdas nos rendimentos para os produtores;

f. Criação de canais de escoamento da produção familiar nacional para escolas, hospitais, instalações militares e outras instituições com funções públicas;

g. Regulamentação e fiscalização da actividade dos hipermercados, nomeadamente quanto aos preços praticados; aos prazos de pagamento a fornecedores; à aplicação de “quotas mínimas de comercialização” de bens agro-alimentares de produção nacional e local;

h. Apoio público à criação e ao funcionamento dos mercados locais e regionais de produções familiares.

Continua a ser necessário que se atinjam objectivos gerais em matéria de agricultura para a concretização de objectivos tão essenciais na vida de um País como a defesa da agricultura, o aumento da produção nacional em bens agro-alimentares para assegurar a Soberania Alimentar de Portugal, promover o rejuvenescimento do tecido produtivo na agricultura portuguesa e revitalizar o mundo rural e, assim, proporcionar à população portuguesa uma alimentação saudável e acessível.

a)
O PCP apresentou no passado recente várias iniciativas sobre animais não-humanos. Contra a utilização de animais selvagens em espectáculos. Contra a experimentação científica em animais. Uma lei de bases do ambiente que pela primeira vez coloca o bem-estar de todos os animais como obrigação do Estado e com reforço dos meios das autarquias e do Estado para a fiscalização. PS, PSD e CDS-PP não apoiaram a generalidade dessas iniciativas.

O PCP entende que a protecção dos animais não humanos deve assentar em políticas de prevenção e fiscalização.

O PCP vai continuar a trabalhar em defesa dos não humanos, não como propaganda, mas para resolver efectivamente os problemas. O PCP está disponível para defender os animais e assegurar o nosso direito a viver em harmonia com eles.

b)
Por observação da realidade, sabe-se que não tem sido respeitado o bem-estar de muitos dos seres vivos utilizados para espectáculos circenses, que são obrigados a reproduzir comportamentos que não são os seus comportamentos naturais e a serem submetidos, muitas vezes, a condições de cativeiro muito distantes das que asseguram o seu bem-estar.

Por isso mesmo, o PCP propõe, sem imposições e proibições imediatas (à excepção dos grandes símios, cuja utilização o PCP entende propor uma proibição imediata, tendo em conta as suas características etológicas e biológicas muito próprias), para os restantes animais selvagens um período de recolha, através da abertura de um processo de entrega voluntária dos animais por parte dos proprietários dos circos, ou dos detentores desses animais, mediante uma indemnização, chamemos-lhe assim, por parte do Estado, para que seja possível a esses proprietários ou a esses detentores dos animais investirem noutras artes, noutra formação, na sua reconversão profissional tendo em conta que existe um significativo número de pessoas que vive das artes circenses e não deve ficar desprotegida.

Entende também o PCP que se deve limitar a possibilidade de compra de novos animais selvagens e que deve ser proibida a reprodução de animais selvagens em cativeiro de forma a contornar a legislação.

O PCP propõe a criação de um cadastro nacional de animais de circo, a ser acompanhado de perto pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, que dê resposta à incapacidade de fiscalização que o Estado tem perante os animais no circo.

c)
Ao contrário do pressuposto do antagonismo entre o homem e a natureza, que está frequentemente implícito nas abordagens mais superficiais de políticas de ambiente, o PCP centra-se na harmonização do desenvolvimento humano com a natureza, na unidade do homem com a natureza, de que faz parte e da qual depende.

A utilização para fins experimentais, científicos, de investigação ou para testes, de seres vivos sencientes deve ser regulamentada por diploma próprio e carecer de autorização pelas autoridades competentes.

Na perspectiva do PCP, a política de ambiente deve promover a adopção de medidas de:

a) Substituição das técnicas que usam material senciente para os fins referidos no número anterior por outras, ou substituição do material senciente por outro não senciente, no quadro das possibilidades tecnológicas disponíveis;

b) Redução da utilização de seres vivos sencientes para os fins referidos no número anterior;

c) Aperfeiçoamento das técnicas relacionadas com os referidos fins, no sentido da redução das necessidades de utilização de seres vivos sencientes nesses procedimentos.

A utilização de seres vivos sencientes em qualquer actividade económica, desportiva, cultural ou recreativa deve ser regulamentada por legislação própria e sujeita a autorização das autoridades competentes, bem como a inspecções periódicas.

4 de outubro - Resposta dos partidos sobre Alimentação, Ecologia e Direitos dos Animais

Perguntas do Centro Vegetariano

Resposta do Bloco de Esquerda

Resposta do Partido Comunista Português